Processo 249118/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:20
Autuado em 24/04/2013 11:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3805/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3805/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2013 Acórdão   3805/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor OSMAIR BARBOSA DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 09:01 do Protocolo 449656/13
27/06/2013 08:22 AR do ofício OCN - 3307/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3307/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3861/2013
28/11/2013 777 Acórdão nº 3805/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1267/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9372/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 17:38 DP  
19/12/2013 14:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3861/2013 -
17/12/2013 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5240/2013 -
10/12/2013 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1452/2013 -
03/12/2013 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1280/2013 -
18/09/2013 17:19 S2C Acórdão nº 3805/2013 -
18/09/2013 17:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1489/2013 -
23/07/2013 10:42 GASRVF  
15/07/2013 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4235/2013 -
15/07/2013 11:31 SMPjTC Parecer nº 10744/2013 - Pelo registro do ato Reserva remunerada a servidor policial militar. Inexistência de indícios de irregularidades. Pelo registro. Imputação de multa.
09/07/2013 09:38 DICAP Parecer nº 15279/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CONVERSÃO DA MULTA. RESERVA REMUNERADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/06/2013 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 3307/2013 -
06/06/2013 11:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1267/2013 -
03/06/2013 10:05 DP Informação nº 10274/2013 -
30/04/2013 10:02 DICAP Parecer nº 10133/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/04/2013 12:13 DCE Informação nº 1011/2013 -
27/04/2013 21:16 DICAP  
24/04/2013 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9372/2013 -

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